Contrato de locação de imóveis para dentistas

Ao montar um consultório odontológico é fundamental analisar o contrato de locação de imóveis. Entenda agora como ele funciona e quais são suas cláusulas!

Angelus

7 min. de leitura

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5 de agosto de 2022

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O que avaliar na hora de montar seu consultório odontológico?

No momento de montar um consultório odontológico, é preciso lidar com diversas questões envolvendo o negócio. Uma delas é o local em que a clínica se estabelecerá — o que pode demandar a assinatura de um contrato de locação de imóveis. Esse documento é fundamental para o negócio, tendo em vista que dita as regras sobre os direitos e deveres de cada parte.

Por isso, analisar com cuidado o contrato na hora de montar o consultório traz mais segurança e pode viabilizar a redução de custos.

Quer aprender mais sobre o contrato de locação de imóveis e descobrir o que avaliar nesse documento para consultórios odontológicos? Então confira esse artigo!

 

O que é e como funciona um contrato de locação de imóveis?

Para saber o que avaliar no contrato de locação de imóveis, é preciso entender o que é esse documento. Ele funciona como o registro do acordo realizado entre duas partes: o proprietário do imóvel — chamado de locador — e o locatário – quem aluga.

Logo, no contrato devem estar registradas todas as cláusulas que regem essa relação jurídica. Entre elas, estão a qualificação das partes e do imóvel, os direitos e deveres de cada interessado, o valor do aluguel e as formas de pagamento.

Ademais, estão inclusas no contrato as penalidades pelo descumprimento desse documento. Depois de assinado pelas partes e testemunhas, ele deve ser cumprido em sua integralidade por todos os envolvidos.

Para ser regular, o contrato de locação de imóveis precisa seguir a Lei do Inquilinato — Lei n.º 8.245 de 1991. Ela dispõe sobre as regras que devem constar no documento, as garantias mínimas para as duas partes e outras questões importantes.

Assim, se o contrato não incluir alguma regra essencial, serão utilizadas as disposições da lei. Ainda, existem normas legais que não podem ser alteradas pelo contrato. Desse modo, se houver cláusulas assim no documento de locação, elas podem ser invalidadas pela justiça.

Vale ressaltar que os contratos costumam ser padronizados pelas imobiliárias. Portanto, as cláusulas presentes são alteradas apenas se o caso exigir. Dessa maneira, verificar com cuidado o documento é fundamental para avaliar se ele se adequa à sua situação e necessidades.

 

 

O que avaliar no contrato na hora de montar o consultório odontológico?

Você já entendeu o que é o contrato de locação de imóveis, então é preciso saber o que avaliar nesse documento antes de montar um consultório odontológico.

Confira a seguir os principais pontos de atenção que você deve ter nesse momento!

 

Tempo de contrato

O primeiro ponto que você deve avaliar é o tempo de duração do contrato. Esses documentos costumam prever um período certo de duração, que pode ser renovado de acordo com a vontade das partes.

No caso de locações não residenciais, como são os consultórios odontológicos, o locatário tem direito à renovação por igual período. Para tanto, é preciso considerar os requisitos estipulados pela lei.

Além disso, como um ponto comercial, é interessante que o contrato se estenda por longos períodos e haja direito fácil de renovação, ainda que fora dos requisitos. Afinal, você não quer perder o ponto e ter que mudar todo o consultório, certo?

 

Como se dá a renovação

Outra questão fundamental a avaliar é a renovação do contrato. Você deve saber quais são as exigências, em que mês e ano ela ocorre, se a garantia deve ser renovada etc. Por isso, não deixe de avaliar a cláusula sobre renovação no seu contrato.

Ainda, é comum que os contratos de locação de imóveis prevejam um reajuste do valor do aluguel. Nesse sentido, o índice mais utilizado é o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), mas podem ser utilizados outros indicadores.

Durante a pandemia de covid-19, por exemplo, o IGP-M teve uma alta valorização — chegando a mais de 30% ao ano. Por isso, os reajustes por esse índice foram substituídos por muitos locadores por outro índice ou um percentual fixo.

No entanto, se ele está elencado em contrato, em teoria, pode ser cobrado pelo proprietário. Dessa forma, é fundamental ficar atento ao percentual praticado ou índice a que o reajuste está atrelado no contrato, para não ter surpresas negativas.

 

Qual é a garantia

Os contratos de aluguel exigem que o locatário apresente uma garantia para o pagamento dos valores mensais. O mais usual atualmente é o fiador — uma pessoa que ficará responsável pela quitação do contrato em caso de inadimplência.

Nesse caso, o fiador precisa apresentar documentos que comprovem que ele tem capacidade de arcar com o valor do aluguel. Assim, costuma ser exigido que ele tenha imóveis próprios e uma renda compatível com o pagamento dos aluguéis.

Entretanto, existem outras garantias possíveis, como o depósito caução, o seguro fiança e a cessão fiduciária. Cada uma delas possui vantagens e desvantagens, então é essencial avaliar as alternativas.

Quem decide sobre o tipo de garantia que pode receber é o próprio proprietário. Mas ele não pode exigir mais de uma garantia no mesmo contrato. Então fique atento para conhecer as possibilidades e escolher a mais vantajosa para você.

 

Quais são as condições exigidas

Por fim, não esqueça de avaliar as condições exigidas pelo proprietário para a utilização do imóvel para o seu consultório odontológico. Ele pode exigir que não se faça modificações estruturais ou que alterem a fachada do bem, entre outras questões.

Desse modo, verifique se as condições se alinham ao uso que você pretende dar ao imóvel e às modificações que deseja fazer para sua clínica. Sempre é possível conversar com o locador para tratar desses pontos, mas é essencial que o contrato seja respeitado.

 

Outros pontos de atenção na hora de montar o consultório odontológico

Além do contrato de aluguel, você deve se atentar a outros pontos no momento de montar um consultório odontológico. O primeiro deles é o seu planejamento em relação ao negócio.

Afinal, existem diversos detalhes que devem ser pensados. Além do imóvel, você precisa de equipamentos — seja de odontologia ou de administração do consultório. Portanto, computadores, impressoras, telefones, móveis e outros itens são essenciais.

Ademais, planeje quais serão os profissionais contratados, qual é o salário de cada um deles e como organizar as questões trabalhistas. O consultório precisa de colaboradores para que o dentista não fique responsável por toda a gestão.

Questões como localização, parcerias com outros dentistas e inauguração também são pontos relevantes. Dessa maneira, contar com bons parceiros e estabelecer um planejamento deve ser uma prioridade para montar um consultório de odontologia.

Agora você já sabe como funciona um contrato de locação de imóveis e o que avaliar ao montar seu consultório odontológico! Lembre-se de contar com parceiros e profissionais voltados a essas áreas para ter suporte nesse momento.

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