8 Documentos para abrir uma clínica odontológica

Você sabe qual é a documentação necessária para abrir uma clínica odontológica? Confira 8 documentos que não podem faltar!

Angelus

6 min. de leitura

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29 de abril de 2022

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Um desejo comum entre muitos dentistas é abrir o seu próprio consultório ou clínica odontológica. Para isso, além de montar uma infraestrutura adequada e contar com uma equipe competente, é necessário obter a documentação exigida.

Dessa maneira, o profissional pode atuar de forma regularizada e ter o estabelecimento funcionando seguindo as normas previstas. Como são diversos documentos exigidos e que precisam ser obtidos em entidades distintas, é importante que você esteja bem informado sobre o assunto.

Neste post, você descobrirá 8 documentos necessários para abrir uma clínica odontológica. Continue a leitura e confira!

 

Quem pode abrir uma clínica odontológica?

Ao contrário do que se pode imaginar, qualquer pessoa pode abrir uma clínica odontológica — não apenas profissionais da área. No entanto, é necessário que o estabelecimento tenha um dentista com registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) como responsável técnico.

Dessa maneira, é possível garantir que os procedimentos sejam realizados adequadamente, assegurando a saúde dos pacientes e a legalidade da clínica ou consultório.

 

O que é necessário para montar uma clínica de odontologia?

Além de ter um dentista com registro no CRO como responsável técnico, é necessário cumprir uma série de etapas para abrir uma clínica odontológica. Veja alguns dos principais!

 

Plano de negócios

Primeiramente, como todo empreendimento, você precisa ter um plano de negócios bem definido. Nesse documento, devem constar os serviços e produtos que serão oferecidos, o público-alvo, os investimentos, os objetivos, as projeções de faturamento e crescimento, entre outras questões.

 

Estrutura

Existem regras em relação à estrutura de clínicas e consultórios, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A área da recepção e espera, por exemplo, deve ter dimensão que ofereça, pelo menos, 1,2m² por pessoa.

Já a sala de atendimento ambulatorial precisa ter, no mínimo, 9 m². Além desses espaços, o local deve comportar depósito de materiais de limpeza, sala de materiais esterilizados, sanitários, copa, sala administrativa e depósito de insumos.

Sendo assim, é importante consultar a normativa antes de estabelecer o endereço da clínica e organizar o imóvel.

 

Equipamentos

Os equipamentos necessários para montar um consultório odontológico variam, envolvendo itens básicos e especializados, como a cadeira odontológica e a autoclave. Na prática, o que você deve ter ou não em seu consultório depende dos serviços que serão oferecidos aos pacientes.

 

Equipe

O tamanho equipe de uma clínica odontológica também depende do porte e dos procedimentos atendidos. Os profissionais necessários para um consultório simples são o especialista, o recepcionista e o instrumentador.

Já os grandes estabelecimentos podem demandar mais dentistas especializados, protéticos, serventes gerais, profissional para esterilização, entre outros.

 

8 Documentos necessários para abrir consultório odontológico

Agora que você já sabe o que é necessário para abrir um consultório odontológico, é o momento de entender quais são os documentos requeridos. Confira!

 

1. Cadastro Nacional Pessoa Jurídica

Embora seja possível abrir um consultório como pessoa física, em grande parte dos casos compensa obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso porque o Governo oferece melhores condições para as empresas, aliviando a carga tributária.

Desse modo, se você optar pelo CNPJ, deve realizar a inscrição estadual e municipal como prestador de serviços e escolher o regime de tributação mais benéfico para seu caso.

Para isso, você pode contratar um contador que ajudará a identificar a melhor opção. Ademais, não se esqueça de solicitar para a prefeitura, a autorização para emissão de nota fiscal.

 

2. Documentação na Junta Comercial

Também é necessário elaborar o contrato social, que é um documento de constituição empresarial contendo os dados da empresa. Ele deve ser registrado na Junta Comercial do município em que a clínica ou consultório exercerá suas atividades.

Para fazer esse registro, você precisará de:

  • cópia autenticada do CPF;
  • cópia autenticada do RG;
  • comprovante de residência atualizado do proprietário e dos sócios, caso tenha;
  • cópia do IPTU do imóvel em que será instalada a clínica ou consultório.

 

3. Alvará de funcionamento

Após emitir o CNPJ, você deve se dirigir até à prefeitura municipal para obter o alvará de funcionamento. Para isso, você também deve protocolar o pedido junto ao Corpo de Bombeiros, à Vigilância Sanitária e à Secretaria do Meio Ambiente.

 

4. Alvará sanitário

Além do alvará de funcionamento, você precisa obter o alvará sanitário, que é um documento obrigatório para todo empreendimento na área de saúde. Para tanto, você deve pagar uma taxa, descrever os serviços oferecidos, além de cumprir outros requisitos.

Entre essas exigências está a vistoria que comprova que o imóvel e a infraestrutura do estabelecimento estão de acordo com as normas da Anvisa.

 

5. Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) é um registro de regularização do setor de saúde instituído pelo Ministério da Saúde. Seu objetivo é ser um banco de dados com os estabelecimentos que prestam serviços de saúde no país, tanto públicos quanto privados.

Logo, todo empreendimento voltado para a área deve se cadastrar nele. Para isso, o proprietário da clínica deve entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde portando o alvará da vigilância sanitária.

 

6. Registro no CRO

Além do registro dos profissionais no CRO (Conselho Regional de Odontologia), é obrigatório registrar a clínica ou o consultório odontológico no órgão. Essa prática permite que o CRO fiscalize os estabelecimentos e assegurar a qualidade dos serviços de odontologia.

 

7. Plano de gerenciamento de resíduos

Entre as obrigações de um consultório ou clínica, está o plano de gerenciamento de resíduos. Isso porque os procedimentos odontológicos geram resíduos que podem trazer riscos à saúde pública. Sendo assim, você deve contratar uma empresa especializada para coletar o material e dar o destino correto a ele.

 

8. Laudo radiométrico

O laudo radiométrico avalia os sistemas de proteção radiológica em atividades que utilizam o raio-X, como é o caso da odontologia. Se o seu consultório apresentar equipamentos do tipo, você deve obter esse documento junto a uma empresa especializada.

Agora você já conhece 8 documentos necessários para abrir uma clínica ou consultório odontológico. Também vale lembrar que o município pode fazer outras exigências. Por essa razão, é importante buscar informações com a prefeitura da cidade em que o estabelecimento será instalado para acertar o processo.

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